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Caso o blog infrator esteja hospedado na plataforma Blogger, enviaremos uma denúncia solicitando a remoção do artigo copiado.Veja abaixo a resposta que recebemos, referente a dois artigos que denunciamos recentemente:
Na ocorrência de infração, o contrafator poderá ser submetido à punição legal, de acordo com o disposto na Lei 9610/98 (artigos 101 à 110) , bem como as sanções dispostas nos artigos 184 à 186 do Código Penal.
Esta licença entrou em vigor na data de 09 de agosto de 2013, anulando todas as licenças anteriores.
